Falei grego??! 😅 Vamos lá! Esse tema foi encabeçado no Jusbrasil pelo admirado professor e doutrinador Flávio Tartuce @flavio.tartuce 🔝 No âmbito dos alimentos, tem-se……
Você conhece alguém que enfrenta problemas na negociação de contratos imobiliários nesse período de pandemia?! Pois bem. Direcione esse post para essa pessoa aflita! Na……
Todo previdenciarista (embora eu não seja) já se deparou com siglas como BPC ou LOAS. Sabe o significado dessas siglas, conhece as regras do BPC ou conhece a Lei Orgânica……
1 – Desembargador determina parcelamento de dívidas em razão da pandemia: “tempos de guerra” Nesse caso o desembargador Cesar Ciampolini, do TJ/SP, concedeu a uma……
Violência doméstica, nos termos do artigo 5o da Lei 11.340/2006, configura-se como sendo qualquer lesão ou omissão baseada no gênero que cause à mulher morte,……
O Governo Federal ressalta que profissionais de saúde e pacientes com suspeita de coronavirus devem ter prioridade no uso de máscaras cirúrgicas e de maior……
O Conselho Nacional de Justiça aprovou a Recomendação 62/2020, a fim de incentivar o Poder Judiciário a adotar medidas contra a disseminação do coronavirus em……
Prioridades. Os papéis de cada membro da equipe deve estar claros. Como não estarão reunidos em um mesmo espaço físico, a comunicação deve ser bastante……